Regulamento de Serviços Digitais (DSA)
Na Prendas Originais, valorizamos a transparência e a segurança digital, proporcionando uma experiência de compra confiável e segura para todos os nossos utilizadores. Em conformidade com o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) – Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho –, adotamos medidas rigorosas para cumprir as normas e proteger os nossos clientes.
O que é o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA)?
O DSA é uma legislação europeia que estabelece regras para garantir um ambiente digital mais seguro e transparente. Esta regulamentação visa proteger os utilizadores de plataformas digitais através de medidas que promovem a segurança, transparência e direitos fundamentais online.
Na Prendas Originais, aderimos a estas obrigações para garantir:
- Mecanismos de denúncia de conteúdos ilícitos como bens, serviços ou informações irregulares.
- Proteção contra práticas comerciais abusivas e padrões obscuros.
- Restrições a publicidade direcionada, especialmente com base em dados sensíveis ou de menores.
- Transparência na publicidade e funcionamento dos sistemas de recomendação.
Como a DSA protege os nossos utilizadores?
O DSA introduz importantes salvaguardas para um ambiente digital seguro, incluindo:
- Remoção de conteúdos ilícitos: Atuamos prontamente para remover ou bloquear conteúdos que violem a legislação em vigor.
- Denúncia acessível: Disponibilizamos ferramentas para que os utilizadores possam reportar problemas de forma simples e gratuita.
- Proibição de publicidade abusiva: Garantimos que a publicidade direcionada respeita os direitos dos utilizadores.
- Transparência em sistemas de recomendação: Explicamos como os produtos recomendados são selecionados.
O que são conteúdos ilícitos?
Conteúdos ilícitos incluem qualquer material que viole a legislação nacional ou da União Europeia. Exemplos incluem:
- Discursos de ódio.
- Venda de produtos ilegais.
- Promoção de atividades fraudulentas.
Moderação de conteúdos na Prendas Originais
Monitorizamos continuamente a nossa plataforma para assegurar o cumprimento da legislação e dos nossos Termos e Condições:
- Deteção e Ação: Conteúdos ilícitos podem ser removidos ou bloqueados.
- Contas Irregulares: Utilizadores que publiquem repetidamente conteúdos ilícitos podem ter as suas contas suspensas ou encerradas.
Como denunciar conteúdos ilícitos?
Caso encontre conteúdos que considere ilícitos, contacte-nos através da nossa página de Contactos para reportar produtos, imagens ou informações que não estejam em conformidade com a lei.
O que são padrões obscuros?
“Padrões obscuros” referem-se a técnicas de design que induzem os utilizadores a tomar decisões sem estarem totalmente conscientes dos seus direitos. Na Prendas Originais, garantimos uma experiência transparente e informada, sem práticas enganosas.
Sistemas de recomendações da Prendas Originais
Utilizamos sistemas de recomendação para oferecer sugestões personalizadas com base nas preferências e interesses dos nossos clientes, respeitando os seus direitos de privacidade e liberdade de escolha.
Na Prendas Originais, estamos comprometidos em garantir a aplicação das normas do Regulamento dos Serviços Digitais, promovendo um ambiente digital seguro, acessível e transparente.
Em caso de dúvidas, consulte os nossos Termos e Condições ou contacte a nossa equipa de apoio ao cliente.